Processo 231909/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/05/2004 15:55
Autuado em 28/05/2004 15:55
Oficio de encaminhamento 188/04
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1249/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1249/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/06/2006 Acórdão   1249/ 2006 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2006 16:12 do Protocolo nº 151813/06, referente ao processo de nº 231909/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1249/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 17:01 DP  
06/07/2006 14:30 GP  
03/07/2006 13:41 S2C  
24/04/2006 15:29 SAUDI  
16/02/2006 14:52 DP  
22/11/2005 16:40 SAUDI  
22/11/2005 09:51 GCHN  
16/11/2005 10:29 DG  
18/04/2005 16:08 SMPjTC Parecer nº 14131/2005 - arquivamento
14/09/2004 16:27 DCM  
04/06/2004 16:02 DG  
02/06/2004 15:53 SMPjTC  
28/05/2004 15:54 DCM Instrução nº 3036/2004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERRA ROXA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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